Presidente do TJTO afirma que a URV tem viabilidade orçamentária e financeira

19/02/2024 06/03/2024 15:23 772 visualizações

 Segundo a matéria do Tribunal de Justiça, a desembargadora Etelvina Felipe recebeu o relator Júnior Geo, e durante o encontro afirmou que não haverá prejuízos ao judiciário. 

Na sexta-feira (16), a presidente do Tribunal de Justiça (TJTO) e desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe recebeu o deputado estadual e relator Júnior Geo para tratar da PL nº 6/2023, que trata sobre a recomposição salarial dos servidores e servidoras do Poder Judiciário do Tocantins (TJTO).

Segundo matéria divulgada no site oficial do tribunal de justiça, durante a reunião, a presidente disse que a aprovação da minuta do projeto foi precedida de todos os estudos necessários, de viabilidade financeira e orçamentária.

Representantes do Sinsjusto estiveram no gabinete do relator e deputado em reunião com um dos assessores na quinta-feira (08). Na ocasião, os dirigentes apresentaram o histórico de atuações acerca da defesa URV e pediram uma decisão favorável à categoria. O assessor ouviu atentamente e se prontificou a considerar as falas em diálogo com o parlamentar.

A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Redação e, segundo o relator, provavelmente, essa semana, deve ser entregue um parecer para votação. Em seguida, passará para a comissão de Finanças e será encaminhada ao plenário, possivelmente, em março. O parlamentar informou ainda que o PL não foi colocado em votação no ano passado porque, como envolve questões financeiras, precisa-se de um tempo maior para análise, inclusive, para garantir a segurança jurídica da matéria. Junior Geo acredita que, em meados de março, já tenha sido devidamente aprovado e sancionado pelo governador.