A nova gestão do Sinsjusto (Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins), ao assumir a entidade, firmou compromisso com as servidoras e os servidores inativos do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), filiados à entidade, de que faria a devolução do valor cobrado indevidamente, referente à contribuição sindical. A ação vai abranger o que foi pago de forma incorreta nos últimos cinco anos. A promessa virou realidade: a partir de segunda (7) os valores começarão a ser devolvidos aos beneficiários. Nesta primeira etapa serão beneficiados 8 servidores aposentados.
De acordo com Maria das Dores, “Os aposentados já apontavam este erro, porque pagavam contribuição sindical a mais do que quem estava na ativa. Nós verificamos a situação, realizamos um compromisso com a categoria e estamos cumprindo. É satisfatório saber que conseguimos alcançar aquilo que prometemos. Era preciso fazer a correção. É justo com os inativos, pois esse erro não poderia perdurar por mais tempo. ”
A Diretora de Finanças, Hérika Honorato, pontua que “Quando a nossa Direção assumiu verificamos que o desconto em folha salarial era feito em cima do vencimento e da GAJ. A entidade fez o levantamento em junho de 2021 e a partir do mês seguinte a cobrança do valor passou a ser menor para estes sindicalizados. Dessa forma, passamos a providenciar o estudo para a devolução da diferença recebida. É uma satisfação enorme saber que assumimos o compromisso e cumprimos com aquilo que prometemos.”
Maria do Socorro, Diretora Jurídica, diz que “Os aposentados estavam pagando 30% a mais das contribuições normais. Essa era uma demanda bem antiga, que não havia sido sanada. Quando assumimos, a primeira ação da nova diretoria foi oficiar o IGPREV para cessar o desconto de 1% sobre a GAJ. Vamos devolver relativo a cinco anos e com valores atualizados. Serão beneficiados todos os aposentados que tinham a contribuição sindical descontada de forma incorreta.”
Devolução
A restituição ocorrerá da seguinte forma:
• O pagamento será realizado por idade cronológica decrescente;
• Haverá um teto para restituição dos valores, com limite de até 20 mil por mês (a limitação de repasse visa evitar o comprometimento das finanças do sindicato);
• Os valores serão repassados aos sindicalizados beneficiários até o 10º dia do mês;
• A Direção entrará em contato com os beneficiários do mês por telefone, sendo desnecessário contato prévio com a entidade no primeiro momento.
A Direção do Sinsjusto aponta que serão restituídos cerca de R$ 200 mil reais no total, que foram cobrados indevidamente dos aposentados e aposentadas filiadas. A decisão, porém, não gera perda financeira que comprometa o andamento dos trabalhos da Entidade.
